Para que serviria a luta  se continuássemos submetidos ao trabalho forçado, às companhias, às minas,mesmo se tudo estiver cheio de gerentes e capatazes africanos? Para quê o sacrifício se continuarmos a ser obrigados a vender o gado e o algodão, em feiras que só beneficiam os comerciantes, mesmo se estes forem africanos? Qual a razão de ser de tanto sangue, se no fim continuássemos submetidos a um Estado que, mesmo se governado por moçambicanos, só serve os ricos e poderosos? Como manter uma polícia que prende e tortura os trabalhadores, guardar um exército que dispara contra o povo, mesmo se todos os generais forem pretos?

Samora Machel

Há poucos dias li um texto muito interessante sobre a questão da terra em zonas com capacidade para a exploração mineira, da autoria de Virgílio Cambaza, integrado no volume Desafios Para Moçambique 2010, do IESE.
E fiquei extremamente chocado.
Para o leitor perceber melhor, eu vou dar um exemplo:
Pensemos que a família do sr. Macuácua ocupa, há muitíssimos anos, uma determinada área de terra.
Consciente dos problemas da terra no nosso país, o nosso amigo Macuácua foi tratar do DUAT, o Direito do Uso e Aproveitamento da Terra. Primeiro obteve o DUAT provisório.
Não contente com isso, o Macuácua fez beneficiações nas suas terras e foi tratar de obter o DUAT definitivo. Deu trabalho e despesa mas, finalmente, recebeu um diploma, bonito, digno, com os símbolos do Estado Moçambicano, garantindo que poderia utilizar aquela terra durante os próximos 50 anos.
E o bom do Macuácua ficou sossegado e satisfeito.
Nem sequer se sentiu ameaçado quando começou a ver alguns gringos a circularem à volta das suas terras, recolhendo amostras do solo. Ele tinha o papel do DUAT e ninguém poderia fazer nada contra isso.
Só que, um dia, recebeu uma visita da autoridade local informando que ele iria ser transferido para uma outra zona, longe dali
O nosso amigo Macuácua mostrou o belo diploma do DUAT, com toda a sua dignidade.
Foi informado que aquele diploma não valia, sequer, o papel em que tinha sido impresso. Não valia, rigorosamente, nada. Ter aquilo, ou não ter nada, era exactamente a mesma coisa. Ía ser enxotado dali a curto prazo.
Quando pretendeu protestar, esfregaram-lhe no nariz o no. 2 do art. 43 da Lei de Minas que diz que “o uso da terra para operações mineiras tem prioridade sobre outros usos da terra”. E que explica que os DUATs podem ser considerados extintos desde que o Estado, ou os titulares de licenças mineiras, paguem uma indemnização “justa e razoável”.
Parece-me óbvio que o conceito de indemnização justa e razoável estará longe de ser o mesmo para o senhor Macuácua, que tem direito a recebê-la, e para o Estado, que vai ter que a pagar, em benefício dos donos da mina. E, de um lado, está o peso esmagador do Estado, enquanto do outro está um certificado de DUAT que o Macuácua já percebeu que não tem absolutamente nenhum valor, que não pode ser levado a nenhum tribunal para defender os seus direitos sobre a terra e as beneficiações que nela fez.
Só lhe resta, portanto, ser enxotado para onde o quiserem mandar e esperar que as migalhas, que lhe prometem, sejam, de facto, recebidas, o que não acontece em grande número de casos, como os jornais nos contam frequentemente. Ainda agora, em Tete, pessoas da população ficaram sem acesso a fontes de água, escolas e postos de saúde por as empresas mineiras terem colocado portões para negar a passagem aos populares.
O Macuácua não tem, sequer, a garantia de que isso não lhe volte a acontecer se, para seu azar, na zona para onde foi atirado for descoberto qualquer mineral que interesse ao sector mineiro.
E tudo isto deriva, na minha maneira de ver, do facto de haver no mundo, e em Moçambique, cidadãos de diversas classes.
Os donos das grandes multinacionais mineiras são, claramente, cidadãos de Primeira Classe, enquanto o Macuácua, do nosso exemplo, se for considerado de Quinta Classe já está com sorte.
E os cidadãos de Primeira Classe não se rebaixam a negociar com os de Quinta Classe. Negoceiam com os cidadãos  de Primeira Classe, moçambicanos,  sem sequer consultarem os Macuácuas cuja sorte está em jogo.
Negociações entre pares, que se entendem, em que uma mão lava a outra ou, em muitos casos, uma mão suja a outra.
E o Macuácua que engula a sua raiva porque, senão, o Estado tem órgãos apropriados para fazer cumprir as suas decisões.
Este Estado tão parecido com aquele de que falava Samora...