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Reconhecimento de gays e lésbicas pelas Nações Unidas "Moçambique abstém-se..." PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Redacção e AI)   
Quinta, 22 Julho 2010 09:28
O Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) votou segunda-feira, a favor do reconhecimento de estatuto consultivo da International Gay and Lesbian Human Rights Commission (IGLHRC). Esta é a décima organização LGBT que obtém este estatuto.

A resolução foi aprovada com 23 votos a favor e 13 contra. Moçambique está entre os 13 países que se abstiveram. Nenhum país africano deu o seu sim à resolução.

O processo arrastou-se por 3 anos. Apesar da IGLHRC cumprir todos os requisitos foi sujeita a questões homofóbicas e diversos obstáculos burocráticos na comissão de ONGs do ECOSOC que trata previamente os pedidos de estatuto consultivo. Aliás a comissão tinha recomendado que o estatuto não fosse concedido por agora.

Um grupo de mais de 200 ONGs de 59 países subscreveu uma carta enviada a todos os Estados Membros das Nações Unidas, pedindo um tratamento justo e  não-discriminatório e o apoio na acção da IGLHRC na divulgação das necessidades das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgéneras e transexuais na arena internacional.

O estatuto consultivo permite às organizações participarem mais formalmente nas decisões ao participarem em reuniões, apresentando declarações e colaborando com as Nações Unidas e governos nas questões de direitos-humanos deste fórum internacional.

Os 13 países que votaram contra foram: Arábia Saudita, Bangladesh, China, Comoros, Federação Russa, Egipto, Malásia, Marrocos, Namíbia, Níger, Paquistão, Venezuela e Zâmbia.

As 13 abstenções foram das Bahamas, Costa do Marfim, Filipinas, Ghana, Índia, Maurícia, Mongólia, Moçambique, República da Modávia, Ruanda, Saint Kitts & Nevis, Turquia e Ucrânia.E, finalmente, os 5 países ausentes: Camarões, Congo, Guiné-Bissau, Iraque e Saint Lucia.
 

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