SAVANA

01 de Setembro - manifestação de protesto

Wed, 01 Sep 2010 17:08:30 +0200

O preço do pão aumentou e o povo saiu à rua, quarta de manhã em Maputo. A polícia disparou contra os manifestantes sem autorização e o balanço provisório é, para já, de dez mortos e dezenas de feridos.

Ontem, terça-feira, tinha sido convocada uma manifestação via sms. Uma manifestação de protesto contra a subida do custo de vida no país convocada por gente anónima através de mensagens telefónicas postas a circular, em linha de continuidade com a revolta de Fevereiro de 2008, contra o aumento do preço da gasolina e do pão. A manifestação não foi autorizada mas as pessoas se fizeram à rua, de forma desordenada e descontrolada.

O cenário é de guerrilha urbana, com pneus queimados, pedras lançadas contra os poucos carros a circularem, actos de vandalismos contra lojas, bomba de gasolina e carros, e pessoas a pé a fugirem para casa, não havendo algum tipo de transporte público.

A capital de Moçambique foi povoada de agentes policiais e carros blindados da Força de Intervenção Rápida, em pontos estratégicos com alta concentração populacional, como nos bairros semi-periféricos de Jardim, Inhagóia, 25 de Junho, Benfica, Mahlazine e Magoanine, este último é o local onde se acredita que se iniciou a revolta de Fevereiro de 2008, um marco histórico que o actual governo moçambicano considera como um pesadelo, sendo a outra face, incomoda, do discurso oficial de crescimento económico, luta contra a pobreza absoluta e estabilidade social.

Com o aumento do “alimento do pobre” , aumentaram também os outros consumíveis, inclusive água e luz. E não bastaram as palavras de alguns responsáveis governamentais a apelarem à tranquilidade e à sugestão de substituir o pão com a mandioca ou a batata-doce para acalmar os ânimos, porque a realidade verdadeira hoje foi à rua contra a “realidade virtual”, como a definiu o académico moçambicano Lourenço do Rosário nas câmara da TV de uma das estações televisivas privadas moçambicanas que desde as primeiras horas acompanham os incidentes. “E’ preciso que alguém do governo dê a cara e diga que foi cometido um erro subsidiar as gasolineiras há dois anos, para não aumentar o preço dos transportes. Todos temos de fazer sacrifícios porque a crise financeira nos afectou e muito e não passamos ao lado dela, como nos disseram até agora. O país está em dificuldade. Haja exemplos de contenção de despesa dos nossos dirigentes!”

Um pedaço de terra prometida em Cabo Delgado - A mina do pai Tomás

Mon, 30 Aug 2010 08:41:54 +0200

Poeira, poluição sonora, álcool, suruma, prostitutas, uma babilónia de línguas fazem de Namanhumbir um local único em Moçambique. O comércio funciona sem parar, o garimpo do rubi traz os jovens de olhar incandescente e muita força nas pernas para fugir às balas da polícia. A internet celebra as gemas vermelhas de Montepuez e diz que elas vão destronar rapidamente as pedras asiáticas.

Descida ao inferno à procura de turmalinas

Mon, 30 Aug 2010 07:55:19 +0200

O cenário faz lembrar as fotos dantescas das minas da Serra Pelada no Brasil, registadas magistralmente pelo fotógrafo Sebastião Salgado. Mas a areia dourada que se entranha todos os dias nos pulmões de centenas de aventureiros é em Mavuco, Moçambique, um lugar danado e miserável onde os deserdados do futuro melhor tentam a sorte, desafiando a cada golpe de marreta e picareta os aluimentos que de imediato transformam a miragem das pedras preciosas em tumbas de morte.

PGR pede absolvição do líder dos desmobilizados

Tue, 24 Aug 2010 10:44:32 +0200

A Procuradoria-Geral da República ao nível do distrito Municipal Número 7, posto administrativo de Machava-sede, Município da Matola, representada por Cristélia Nhambe, pediu absolvição e a restituição da liberdade definitiva ao réu Hermínio dos Santos, líder da Comissão dos desmobilizados de guerra.

Hermínio dos Santos foi julgado na manhã desta quarta-feira, pela Primeira Secção do Tribunal Judicial do distrito municipal número 7, acusado do crime de desobediência qualificada às autoridades. A minúscula sala do tribu¬nal estava completamente preenchida por colegas de Hermínio dos Santos, jornalistas e pessoal da Liga dos Direitos Humanos. De lado de fora do Tribunal aguar¬davam cerca de uma cen¬tena de desmobilizados de guerra, vigiados de perto por agentes policiais.

Funcionários públicos rejeitam oferta do Governo

Tue, 24 Aug 2010 10:42:08 +0200

Os funcionários públicos na África do Sul iniciaram nesta quarta-feira, uma greve indeterminada, depois de rejeitarem a recente oferta do governo de aumento salarial e subsídio de renda de casa.

Os funcionários públicos exigem um aumento salarial de 8,5% e mil randes de subsídio de renda de casa. O Go¬verno de Jacob Zuma oferece 7.0%. e 700 randes de subsídio de renda de casa.
Depois do encontro entre representantes de sindicalistas do COSATU e dos Trabalhadores Independentes, em Centurion, arredores de Pretória, na noite desta terça-feira, eles notificaram ao Conselho de Coordenação dos Serviços Públicos indicando que cerca de um milhão e trezentos mil trabalhadores iniciariam esta quarta-feira uma greve indeterminada.

SADC adia União Aduaneira

Tue, 24 Aug 2010 10:37:40 +0200

O segundo ensaio rumo a unificação económica dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) falhou. Trata-se da União Aduaneira que deveria começar no presente ano, mas que já não vai se concretizar. A não introdução da União Aduaneira compromete outras fases de integração regional cujo término seria a introdução da Moeda Única da região em 2018.

Nesta terça feira, a SADC completou 30 anos, a efemé¬ride deveria ter sido marcada pelo lançamento da União Aduaneira. Contudo, contra todas expectativas a realidade veio mostrar que o discurso é totalmente diferente da práti¬ca. As celebrações alusivas ao 30º aniversário SADC tiveram lugar em Windhoek, capital da Namíbia. Os temas em destaque foram a segurança, estabilidade e o pro¬cesso de integração regional.

Das entidades estranhas das TDM às responsabilidades de ninguém

Tue, 24 Aug 2010 10:35:28 +0200

Desde a introdução da tecnologia de fibra óptica em 2002, o país já contabilizou 115 interrupções de comunicações das redes fixa e móvel, afectando os serviços de voz, dados, internet e imagem. Em quase todas as interrupções, o país fica dividido, com as zonas Centro e Norte a serem as mais afectadas. Mas os prejuízos chegam para todos os utentes, a começar pelo próprio Estado, empresas e outras entidades colectivas e pessoas singulares. As TDM, a empresa pública que detém o monopólio do sector das telecomunicações, não arca com nenhum prejuízo causado aos seus clientes, justificando tal procedimento com a alegação de que “a maior parte das interrupções não são causados pelas TDM, mas por entidades estranhas”.

Governo recusa pedido dos agentes comerciais

Tue, 24 Aug 2010 10:32:54 +0200

O governo provincial de Gaza defende que não há qualquer espaço de negociação com os operadores comerciais daquela província no que diz respeito à implementação da lei cambial. Embora a mesma esteja neste momento em processo de regulamentação, a lei existe e é para ser cumprida, segundo uma funcionária sénior do Estado.

De acordo com a directora da Autoridade Tributária em Xai-Xai, Ana Ibrahimo, a lei cambial prevê que todas as transacções comerciais em Moçambique devem ser efectuadas em moeda nacional. “Os que possuem moeda estrangeira devem fazer o câmbio nas casas licenciadas para o efeito”, referiu Ana Ibrahimo. Nas suas palavras, a existência de casas de câmbio visa disciplinar a actividade cambial, assim como melhorar os procedimentos de registo de saída e entrada de divisas no país.

Frelimo compra Museu da Revolução

Mon, 23 Aug 2010 07:14:48 +0200

O partido Frelimo, no poder há 35 anos em Moçambique, está num avançado processo de alienação do edifício onde funciona o histórico Museu da Revolução, actualmente em processo de reabilitação. Ao que o SAVANA apurou, o processo sinuoso corre os seus trâmites “legais” na Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE).

Contudo, o dossier de alienação está a suscitar os mais variados comentários na praça pública, com certos sectores da sociedade a não compreenderem como é que um museu que conta a história da Revolução moçambicana pode pertencer a um partido político e não ao Estado. Mais ainda, há quem entenda que tudo faz parte de uma mesma novela em que grande parte do património do Estado está, supostamente, a ser sa¬queada pelo partido Frelimo.

Gruveta determina queda do 1º secretário da Frelimo

Mon, 23 Aug 2010 07:08:07 +0200

O todo-poderoso general na reserva e antigo governador da Zambézia, Bonifácio Gruveta Massamba, terá sido determinante no processo da queda, sexta-feira passada, de David Mandevo Manhacha, primeiro secretário da Frelimo naquele ponto do país. Manhacha ocupava aquele cargo desde Junho de 2007, depois da saída de Jaime Himede que foi indicado para vice-ministro da Energia.

Ao que o SAVANA apurou, o debate sobre a necessidade da saída de Manhacha daquele cargo foi lançado por Gruveta na reunião orientada por Filipe Paúde, secretário-geral da Frelimo, em Quelimane, na semana passada. A reunião decorreu na sala de sessões da Organização dos Tra¬balhadores de Moçambique (OTM) na capital zambeziana.

Jovens buscam maior engajamento

Mon, 23 Aug 2010 06:48:22 +0200

Os três jovens líderes moçambicanos que participaram recentemente no Fórum do Presidente dos Estados Unidos da América com os Jovens Líderes Africanos destacaram a necessidade de haver um maior engajamento dos jovens nas discussões das políticas públicas, no fortalecimento das organizações da so-ciedade civil, no combate aos governos corruptos e na fiscalização dos fundos que os governos recebem da comunidade internacional.

Num encontro realizado nesta terça-feira, na residência oficial da embaixa¬dora dos Estados Unidos da América, Lislie Rowe, a jovem jurista Nadja Gomes, activista ao serviço da Liga dos Direitos Humanos (LDH), disse que no final do fórum com o presidente Barack Obama foi assinada uma carta de cometimento entre os jovens africanos visando o estabelecimento de uma rede de trabalho entre os jovens dos vários países africanos, assim como com os dos EUA.

No referido encontro, se¬gundo Gomes, o governo norte-americano manifestou a sua disponibilidade para cooperar com os jovens africanos em diversas áreas, tendo de¬monstrado que não há só vontade, mas também acções concretas que serão feitas.

Antigo governador de Tete subornado - Corrupção no tabaco chega a Washington

Fri, 13 Aug 2010 10:43:47 +0200

Um antigo governador provincial em Tete terá recebido luvas no valor de USD86 mil pela concessão tabaqueira de Chifunde a favor da Moçambique Leaf Tobacco(MLT) , a subsidiária da gigante americana Universal condenada na última sexta-feira a pagar um total de USD 8,95 milhões por corrupção e suborno a funcionários governamentais em Moçambique, no Malawi e na Tailândia.

BES vai comprar de 25,1% do Moza Banco

Tue, 27 Jul 2010 14:32:18 +0200

O Banco Espírito Santo, através da BES África, assinou segunda-feira um memorando de entendimento para adquirir uma participação de 25,1% no capital social do Moza Banco, instituição bancária moçambicana constituída em Junho de 2008.

Rubricaram o acordo em Lisboa, Prakash Ratilal (pela Moçambique Capitais), Alípio Dias (Geocapital), Ricardo Salgado (BES) e Pedro Homem (BES). A Moçambique Capitais continuará a deter a maioria do capital no banco, passando de 51% para 50,4 %. A compra do BES faz-se sobretudo à custa da Geo Capital de Stanley Ho que passa de 49% para 24,5%.

Rasgados elogios

Fri, 16 Jul 2010 08:00:17 +0200

No entanto, o FMI, no seu relatório, tece rasgados elogios as autoridades moçambicanas “pelo sucesso na implementação do seu primeiro PSI trienal”. Enfatiza que apesar do ambiente externo difícil – primeiro o choque dos preços dos alimentos e do petróleo e depois a crise financeira mundial – o Governo moçambicano conseguiu manter a economia no rumo certo através de políticas fiscais e monetárias adequadas. “O seu tradicionalmente prudente conjunto de políticas deu-lhes espaço necessário para responder com flexibilidade a estes choques exógenos”, elogia o FMI.
“No geral, Moçambique tem as características de país em fase avançada de estabilização, com forte crescimento económico, inflação baixa, reservas externas confortáveis e dívida sustentável”.

NOTÁVEL RESISTÊNCIA

Os elogios do FMI ao Executivo moçambicano não param por aqui. Aquela instituição financeira afirma que Moçambique demonstrou uma resistência notável à crise financeira mundial. Recorda que o desempenho de económico de Moçambique em 2009 foi mais forte do que o previsto. Este dinamismo, segundo o FMI, foi alavancado também pelo aligeiramento das políticas fiscal e monetária por parte das autoridades. O PIB real cresceu 6,6 por cento em 2009, acima das previsões, devido ao forte desempenho dos sectores de construção, energia e financeiro. As grandes quedas aconteceram nas receitas de exportações e na entrada de capitais privados, mas o impacto nas reservas externas foi atenuado pela alocação de fundos de protecção contra os choques exógenos.

Os perigos dos créditos não concessionais, segundo o FMI

Fri, 16 Jul 2010 07:55:19 +0200

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que se os recursos obtidos em condições não concessionais não forem empregues de forma produtiva, os indicadores da dívida externa poderiam deteriorar-se. Esta indicação vem reflectida no mais recente Relatório daquela instituição da Bretton Woods libertado em Junho deste ano.

Recorde-se que o Governo moçambicano anunciou recentemente que vai contrair créditos não concessionais (com taxas de juros do mercado), avaliados em USD900 milhões, para apoiar projectos de infra-estruturas, com destaque para estradas e pontes, uma iniciativa interpretada em alguns círculos como um ensaio de fuga paulatina aos fundos do G19. Contudo, o Governo, justificando esta medida, afirmou que as receitas internas, donativos e empréstimos concessionais são insuficientes para levar a cabo o seu programa nas infra-estruturas. A modalidade mais indicada, segundo o Governo, é o recurso aos créditos não concessionais. Esse financiamento, a juros de mercado, será contraído junto de credores bilaterais, incluindo alguns países e as próprias instituições de Bretton Woods, através das janelas que as duas instituições oferecem para empréstimos concessionais. Lembre-se que nos últimos anos, Moçambique tem estado a assistir a um exponencial crescimento nas infra-estruturas com fundos provenientes da China, um país que não coloca muitas perguntas na hora de desembolsar o dinheiro.

MOZAL licenciada para matar?

Fri, 16 Jul 2010 07:22:27 +0200

O governo moçambicano, através do Ministério para a Coordenação de Acção Ambiental (MICOA), acaba de autorizar a Mozal a emitir gases resultantes das suas actividades através de escape directo (Bypass) durante seis meses. Os ambientalistas alertam que tal medida é um atentado contra a saúde pública e ambiente devido ao tipo de substâncias a serem emitidas. Sintomas respiratórios, cancro pulmonar, irritação da visão e da pele são alguns problemas apontados. Porém, o MICOA garante que os gases não terão grande impacto na saúde humana e no ambiente.

A decisão do governo prende-se com a necessidade da Mozal reabilitar com “urgência” os Centros de Tratamento de Fumos e Gases daquela instituição que se encontram actualmente danificados. A reparação, que poderá custar dez milhões de USD e permitirá que as emissões de substâncias gasosas estejam enquadradas nos padrões exigidos por lei. Na visão dos ambientalistas, a emissão de gases directamente para o ambiente sem nenhum tratamento tem consequência directa na saúde pública. Para a Justiça Ambiental (JA) a proposta da resolução da emissão de gases, enquanto se reabilitam os centros, deveria ser apresentada e discutida publicamente e talvez encontrar-se outras soluções que não coloquem em causa a vida humana e o ambiente.

É que, segundo explica, no rol das substâncias a serem emitidas consta o Fluoreto de Hidrogénio (FH), Dióxido de Enxofre (SO2), Dióxido de Azoto (NO2) e Ozono (O3). Estas substâncias inaladas em concentrações altas são prejudiciais à saúde podendo mesmo levar a morte. A ideia de se discutir publicamente para se aprofundar mais o assunto foi levantada depois do encontro havido em Abril na cidade de Maputo, onde se apresentou a pretensão da Mozal. Desde essa altura a JA tem feito apelos ao governo para que seja cauteloso nas suas decisões, pois estará a colocar em risco a saúde pública.

Muteia no Brasil

Fri, 16 Jul 2010 07:21:06 +0200

O antigo ministro moçambicano da Agricultura e Desenvolvimento rural, Hélder Muteia, foi nomeado representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, por despacho do Director Geral da FAO Jacques Diouf, com efeitos a partir deste sábado. Recorde-se que Muteia é desde 2005 representante da FAO na Nigéria. Antes de integrar o quadro das Nações Unidas, Helder Muteia desempenhou diversos cargos públicos em Moçambique tais como Director Nacional do Centro de Formação Agrária e Desenvolvimento Rural, Membro da Assembleia da República e Presidente da Comissão Parlamentar para Agricultura Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Desenvolvimento Regional, Vice-Ministro da Agricultura e Pescas, e Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Detentor de um Mestrado em Economia Agrária pela Universidade de Londres, uma licenciatura em Medicina veterinária pela UEM, bem como outros graus académicos na Universidade de Sussex da Inglaterra, Universidade de WITS de Joanesburgo e Universidade de Pretória., Muteia é também escritor e cronista, com 3 livros publicados, nomeadamente, Verdades dos Mitos, Nhambaro, e Sonhos ao Avesso). Na qualidade de escritor foi Secretario Geral da AEMO (Associação dos Escritores Moçambicanos) e Presidente do Conselho Fiscal da mesma organização.

Frelimo em volte face inusitado

Fri, 16 Jul 2010 07:16:54 +0200

Naquilo que poderá constituir um autêntico volte face na polémica da despartidarização do Estado, cuja proposta já foi colocada no parlamento pela da Renamo, mas chumbada pela Frelimo com recurso à maioria absoluta, o presidente da Frelimo e chefe do Estado, Armando Guebuza, acaba de dirigir uma reunião dos secretários de célula e comités da Frelimo que pôs na mesa uma curiosa proposta de redimensionamento das células do partido na instituições do Estado.

A situação não é para menos, sobretudo se se tiver em conta que a bancada da Renamo submeteu uma pro-posta com vista a instituição de uma comissão de inquérito para averiguar a legalidade das células do partido no Estado, tendo, entretanto, sido chumbada pela Frelimo, que detém o maior número de deputados. Na altura, a ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo, foi ao Parlamento defender que o Estado não está partidarizado, apesar de existirem células do partido.

Para o presidente da Frelimo, Armando Guebuza, as reuniões das células do partido deverão passar a ser realizadas nas residências dos respectivos secretários e não nos locais de trabalho tal como vinha acontecendo. As contribuições saídas nesta última reunião, que teve lugar na cidade da Beira, serão submetidas à decisão do X Congresso do partido, a ser realizada no próximo ano. Embora o porta-voz da Frelimo, Edson Macuacuà, tenha aparecido em público para defender que não se trata de um volte face no posicionamento que o partido vem assumindo relativamente à mesma matéria, certos sectores da sociedade não duvidam que se está em presença de uma resposta aos apelos feitos pela oposição parlamentar assim como pela comunidade internacional. Irónico, Macuácuà referiu que, no monopartidarismo, as células do partido reuniam-se em pleno período laboral, facto que não acontece actualmente, para evitar que as actividades partidárias interfiram no funcionamento normal das instituições.

- Pacheco tece duras críticas a Washington

Fri, 16 Jul 2010 07:13:53 +0200

A Polícia Internacional – INTERPOL não tem registo de qualquer problema relacionado com o empresário moçambicano Momade Bachir Sulemane, recentemente acusado pelo Departamento de Tesouro norte-americano de ser um barão da droga.

Esta declaração foi feita pelo ministro do Interior, José Pacheco, num encontro de trabalho com jornalistas moçambicanos, no qual reiterou que nos cadastros moçambicanos “Bachir tem folha limpa”. Segundo Pacheco, as autoridades moçambicanas entraram em contacto com a INTERPOL, num esforço de busca de evidências que sustentem a integração de Momade Bachir Sulemane na lista de barões de droga pelo Governo americano. “Temos acordos de cooperação com Washington, mas tomámos conhecimento deste assunto (Bachir na lista de barões da droga) da mesma forma como todos tomaram (via imprensa) ”, frisou Pacheco.

Pacheco reiterou não entender como é que um governo como o dos EUA, que tem boas relações diplomáticas com Moçambique, lança acusações muito graves contra um cidadão moçambicano, sem que antes tenha accionado os mecanismos normais no relacionamento entre dois Estados soberanos, à luz das convenções internacionais. A INTERPOL, segundo Pacheco, é neste momento chefiada por um cidadão norte-americano, sendo um quadro de longa experiencia policial. “Não faz sentido que o governo dos EUA não confie na palavra desta organização policial internacional”, destacou.

Do padre ao curandeiro e cabeleireiro "Variedade de entrevistados"

Fri, 16 Jul 2010 07:12:34 +0200

O estudo qualitativo, realizado pela Lambda, PSI, Pathfinder International e o Fundo das Nações Unidas para a População, baseia-se em entrevistas a 45 homens em Maputo e Matola. A amostra não pretende ser representativa de todos os homens que fazem sexo com homens no país, mas sim revelar aspectos do comportamento sexual, os conhecimentos sobre HIV, e o uso de álcool e drogas deste grupo que reside na capital. O grupo demonstra uma grande heterogeneidade. As idades vão dos 18 a 60 anos. O nível de educação é alto; dos 45 entrevistados, 31 tem 11a classe ou mais. A profissão e o emprego variam, desde estudante, dançarino, mukherista, mecânico, professor e cabeleireiro. Há um padre, um curandeiro, e um garoto de programa. A maioria declara-se católica, e outros, muçulmanos e evangélicos. Três declaram ser ateus.

Quase todos moram com os pais, irmãos e parentes. Um mora com a esposa e filhos, uns poucos moram sozinhos. Muitos disseram sofrer discriminação no seio familiar por causa da sua sexualidade. Alguns estão assumidos como gays, outros não. Os entrevistadores foram jovens gays, membros da Lambda, especialmente formados para este trabalho. Regina Benevides, directora de operações da Pathfinder Internacional, destacou “a importância dos pesquisadores serem os próprios beneficiários, que a partir do seu envolvimento na pesquisa já começam a mudar seu comportamento”.