O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que se os recursos obtidos em condições não concessionais não forem empregues de forma produtiva, os indicadores da dívida externa poderiam deteriorar-se. Esta indicação vem reflectida no mais recente Relatório daquela instituição da Bretton Woods libertado em Junho deste ano.

Recorde-se que o Governo moçambicano anunciou recentemente que vai contrair créditos não concessionais (com taxas de juros do mercado), avaliados em USD900 milhões, para apoiar projectos de infra-estruturas, com destaque para estradas e pontes, uma iniciativa interpretada em alguns círculos como um ensaio de fuga paulatina aos fundos do G19. Contudo, o Governo, justificando esta medida, afirmou que as receitas internas, donativos e empréstimos concessionais são insuficientes para levar a cabo o seu programa nas infra-estruturas. A modalidade mais indicada, segundo o Governo, é o recurso aos créditos não concessionais. Esse financiamento, a juros de mercado, será contraído junto de credores bilaterais, incluindo alguns países e as próprias instituições de Bretton Woods, através das janelas que as duas instituições oferecem para empréstimos concessionais. Lembre-se que nos últimos anos, Moçambique tem estado a assistir a um exponencial crescimento nas infra-estruturas com fundos provenientes da China, um país que não coloca muitas perguntas na hora de desembolsar o dinheiro.

RECEIOS DO FMI
Contudo, o FMI tem muitas reservas quanto à viabilidade desta política de empréstimos para uma economia como a de Moçambique. Faz notar que as simulações do seu corpo técnico mostram que um aumento per-manente do investimento público nas próximas duas décadas, financiado exclusivamente em termos comerciais, pioraria visivelmente os indicadores de dívida de Moçambique e afectaria a estabilidade macro-económica. Sugere que as autoridades moçambicanas devem adoptar uma expansão mais limitada e com prazo determinado do seu investimento. “Também se deve enfatizar a qualidade dos projectos para garantir um crescimento suficiente dos benefícios e a capacidade de amortização de empréstimos adicionais. Por sua vez, isto depende do desenvolvimento de uma estratégia de investimento multi-sectorial consistente que daria prioridade aos projectos apoiados em estudos de viabilidade e análises de custo-benefício e do seu potencial para promover o investimento privado”.

Sublinha que a inclusão do investimento privado parece ser o caminho mais promissor para Moçambique com vista à criação de empregos e à redução da pobreza. No seu relatório, o FMI afirma que o assunto sobre os créditos não concessionais para investir nas infra-estruturas foi objecto de prolongados e intensos debates com as autoridades moçambicanas. Embora concordassem com o teor geral das conclusões, o FMI diz que as autoridades moçambicanas reite-raram a sua intenção de adoptar uma abordagem mais cautelosa para lidar com os empréstimos em condições não concessionais, zelando para que estes créditos sejam canalizados exclusivamente para projectos de infra-estruturas com elevada taxa de retorno económico. Na opinião das autoridades moçambicanas, esta abordagem seria coerente com o objectivo primordial de preservar o sólido historial do país com respeito à estabilidade macroeconómica.  O Governo moçambicano garantiu ao FMI que está empenhado em intensificar a gestão da dívida e desen-volver uma estratégia de médio prazo nesta área, de modo a tomar decisões objectivas sobre o endividamento.