Oficialmente, o ciclo eleitoral fechou após a proclamação e validação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional (CC), mas o debate eleitoral continua e esta semana ficou actualizado com a publicação de mais uma avaliação de observação externa. Trata-se do relatório final da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE – UE) que, regra geral, minimiza as irregularidades denunciadas durante o processo eleitoral, ao referir polidamente que as mesmas “não se revelaram suficientemente significativas de forma a afectar substancialmente os resultados”. Este tipo de posicionamento, que vai-se tornando um lugar comum,  já está a irritar alguns partidos políticos na oposição.

O relatório é publicado quando passa mais de um mês após a tomada de posse e investidura dos órgãos eleitos no processo ora em avaliação. Mesmo assim, o documento suscitou muito interesse na esfera política nacional. E não era para menos. O posicionamento da MOE–UE reveste-se de elevado peso político e económico para Moçam­bique, pois muitos países que integram a missão fazem parte do chamado G19, o grupo de países e instituições financeiras que apoiam o Orçamento do Estado em cerca de 50%.

Entretanto, logo a abrir o relatório, a missão adverte que o “parecer não foi adopta­do pela Comissão Europeia e não deve servir como declaração da Comissão”.

Os 131 observadores provenientes de 24 Estados membros da UE, mais No­ruega, Suíça e Canadá concluem que a votação de 28 de Outubro último foi “bastante organizada e pa­cífica”. Acresce-se a isso o respeito pelas liberdades de reunião, expressão e de circulação.

Mas, observam, o pro­cesso ficou afectado pela falta de “maior transparência” por parte dos órgãos elei­torais, pela desigualdade em termos competitivos durante a campanha eleitoral e por limitações de direito de escolha do eleitorado ao nível local. “Tal como em 2004, foram observadas irregula­ridades durante a contagem e apuramento dos resulta­dos”, escreve a missão, para logo a seguir declarar polida­mente que as “irregularida­des não se revelaram sufi­cientemente significativas de forma a afectar substan­cialmente os resultados”.